Direito Civil.

O que fazemos

O Direito Civil regula as relações entre particulares — contratos, família, sucessões, propriedade e responsabilidade. Nossa equipe presta assessoria tanto preventiva quanto contenciosa, buscando sempre a solução mais eficiente e segura para o cliente.

Contratos Civis

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de compra e venda de imóveis, locações, prestação de serviços, comodato, mútuo, doações e demais ajustes civis.

  • Elaboração e revisão de contratos civis em geral
  • Contratos de compra e venda de imóveis
  • Contratos de locação residencial e comercial
  • Distrato e renegociação contratual
  • Ação de resolução ou revisão de contrato

Responsabilidade Civil

Representamos vítimas de danos morais, materiais e estéticos decorrentes de relações contratuais e extracontratuais.

  • Ações de indenização por dano moral e material
  • Responsabilidade civil médica e hospitalar
  • Danos decorrentes de acidentes de trânsito
  • Responsabilidade por produto defeituoso

Direito de Família

Tratamos com discrição e técnica todas as questões familiares, buscando acordos quando possível.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda, visitas e regulamentação
  • Alimentos — fixação, revisão e execução
  • Investigação e negação de paternidade
  • União estável — reconhecimento e dissolução
  • Adoção

Direito das Sucessões

Assessoramos na organização do patrimônio em vida e na condução do inventário após o falecimento.

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Elaboração e contestação de testamentos
  • Planejamento sucessório (holding familiar, doação com reserva de usufruto)
  • Partilha de bens

Direitos Reais

Atuamos em questões envolvendo propriedade, posse e direitos sobre coisas, incluindo disputas imobiliárias e regularização fundiária.

  • Ação de usucapião (ordinária, extraordinária, especial)
  • Ação possessória (reintegração, manutenção, interdito proibitório)
  • Regularização de imóveis
  • Direito de vizinhança — servidões, limites e conflitos