1. Quem somos
A Lebron Souza Sociedade de Advogados (OAB/SP), com sede na Rua Rio Claro, n.º 330, Centro, Catanduva/SP, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Contato do encarregado (DPO): contato@lebronsouza.adv.br
2. Dados coletados e finalidade
Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade específica:
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail | Envio do Boletim Informativo mensal gratuito | Consentimento — art. 7.º, I |
| Nome (opcional) | Personalização das comunicações | Consentimento — art. 7.º, I |
| Nome, e-mail, telefone e mensagem | Atendimento de contatos pelo formulário do site | Legítimo interesse / execução de contrato — art. 7.º, II e V |
| Dados de navegação (IP, cookies analíticos) | Melhoria da experiência no site e métricas de acesso | Legítimo interesse — art. 7.º, IX |
3. Boletim Informativo — consentimento e cancelamento
O cadastro no Boletim Informativo é voluntário. Ao informar seu e-mail e clicar em “Assinar”, você consente expressamente com o recebimento de comunicações periódicas do escritório sobre temas jurídicos relevantes.
Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento, sem qualquer custo ou prejuízo, por meio de:
- Link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados; ou
- Solicitação direta pelo e-mail contato@lebronsouza.adv.br.
O cancelamento implica a exclusão do e-mail de nossa base de envio dentro de até 5 (cinco) dias úteis.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com:
- Fornecedores de infraestrutura e tecnologia (ex.: provedor de hospedagem, plataforma de envio de e-mails), sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme critérios da ANPD. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo uso de HTTPS, controle de acesso e backups regulares.
Os dados de newsletter são mantidos enquanto o cadastro estiver ativo. Após o cancelamento, serão excluídos ou anonimizados em até 30 (trinta) dias, salvo obrigação legal de retenção.
6. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar se tratamos dados seus;
- Acessar os dados que temos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@lebronsouza.adv.br. Responderemos dentro de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.
7. Cookies
Este site pode utilizar cookies técnicos essenciais para o funcionamento das páginas. Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários de terceiros. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos e recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade.
9. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data de revisão. Recomendamos que você a consulte regularmente.
Última atualização: julho de 2026.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:
Lebron Souza Sociedade de Advogados
Rua Rio Claro, n.º 330 — Centro — Catanduva/SP
E-mail: contato@lebronsouza.adv.br
Telefone: (17) 3523-6845